Mercado de Câmbio (Res. CMN 3.568/08, Circ. Bacen 3.691/13). Visão Bancária.

Por José Geraldo Martins – Este artigo traz uma visão geral básica sobre o que é Câmbio, suas divisões e tipos de operações.

Câmbio pode, em geral, ser entendido como compra, troca ou venda de moedas estrangeiras ou de papéis que as representem. No Brasil, o mercado de câmbio regulamentado pelo Banco Central do Brasil inclui no universo da conversão cambial operações de financiamento ao comércio exterior (trade finance) e operações de serviços ao comércio exterior (trade services).

As operações básicas de conversão cambial tituladas por clientes, no mercado primário de câmbio, incluem (i) operações financeiras de câmbio manual, mais relacionadas a pessoas físicas (varejo), para liquidação imediata, e (ii) operações financeiras e comerciais de câmbio sacado, mais relacionadas a pessoas jurídicas (atacado e varejo), para liquidação a vista ou a termo.

As operações de financiamento tituladas por clientes de comércio exterior (trade finance) que se vinculam a fechamento de câmbio sacado, incluem, na (i) exportação, os Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio (ACC) e os Adiantamentos sobre Cambiais Entregues (ACE), ambas mais relacionadas a pessoas jurídicas (atacado e varejo) e vinculadas a câmbio contratado para liquidação a termo e, na (ii) importação, os financiamentos à importação (Finimp, restringimo-nos ao pós embarque) com ou sem emissão de carta de crédito, mais relacionadas a pessoas jurídicas (atacado e varejo) e que se vinculam a câmbio contratado para liquidação a vista, no vencimento do financiamento, ou mesmo para liquidação a termo, antes do vencimento do financiamento.

As operações básicas de serviços ao comércio exterior (trade services) que ensejam, em algum momento, fechamento de câmbio incluem, na (i) exportação, acolhimento e condução de Cobranças sobre o Exterior e notificação e/ou confirmação/negociação de Carta de Crédito e, na (ii) importação, o acolhimento e condução de Cobranças do Exterior e emissão e negociação de Carta de Crédito.

SP Fevereiro de 2019

 

 

 

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